ENCONTRO PARA AGILIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO NA ÁREA DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba, sexta feira (21), aconteceu um importante encontro no escritório da

Superintendência do IBAMA / PR, com presenças de Hélio Sydol, Superintendente do

IBAMA / PR, José Wigineski, Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura do

Paraná, e Luiz Tarcísio Mossato Pinto, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná /

IAP. O objetivo do encontro foi o de agilizar os processos de licenciamento para a

criação de tanques rede, além da aproximação entre as instituições .

O Paraná vive um momento de grande crescimento na produção da piscicultura, ela está

inserida em 4 mil propriedades rurais. A produção de peixes cultivados passou em 2005

de 13 mil toneladas para 32 mil toneladas em 2009, portanto, é preciso estar atento

para que as investidas do setor siga no caminho da sustentabilidade.

Áreas Aquícolas: Um grande investimento

O encontro serviu para que os órgãos ambientais colocassem suas dúvidas quanto ao

andamento dos processos de licenciamentos. Existem muitas propriedades em situações

irregulares, que quando fiscalizadas, atribuem o seu momento pela morosidade dos

órgãos em liberar a sua licença. O produtor muitas vezes não sabe como e a quem

requerer o seu licenciamento, coloca os seus tanques rede e vai produzindo, ou muitas

vezes não sabe por onde anda o seu requerimento.

José Wigineski / SFPA-PR

José Wigineski, mostrou todo o caminho que o produtor deve

fazer para conseguir produzir de forma regular. O processo

deve ser encaminhado em primeiro lugar para o Ministério

da Pesca e Aqüicultura (MPA), através da Superintendência

do Paraná, segue para a Marinha, IBAMA e IAP, voltando

para o MPA que libera a licença (estando todas as exigências

atendidas). Explicou também, que no novo processo tudo fica

mais fácil, tanto para o produtor, quanto para os órgãos

ambientais, pois o próprio ministério está investindo, através

de parceria, um estudo completo para demarcar áreas

aquícolas no Estado.

MPA e GIA fortalecendo a piscicultura

Um trabalho feito pelo Grupo de Integração da Aqüicultura e Recursos Renováveis da

Universidade Federal do Paraná (GIA/UFPR), que fez um estudo sobre os Planos

Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) no litoral paranaense, facilitará a

liberação da licença ambiental. O MPA investiu cerca de R$ 750 mil no PLDM, que

abrangeu os sete municípios litorâneos do Estado, além das Baías que envolvem o

litoral. Foi feito um levantamento de informações para promover a melhor localização

de parques aquícolas e a elaboração detalhada da caracterização socioambiental da área

de abrangência do local, com aspectos do meio físico e biológico, das áreas marinhas e

terrestres. Foi mostrado todas as áreas e espécies com potencial para o cultivo. Entre

peixes, mexilhões e ostras. Também as possíveis fontes de poluição, possíveis conflitos,

a variação da salinidade, área de exclusão: Portos, Restrições Ambientais, entre outros.

“ Este estudo também está sendo feito nas represas da Bacia do Paranapanema,

onde só se pode usar 1% das águas públicas para fins de aqüicultura, o que

convenhamos é uma área enorme de lâminas d`água. O próximo passo é consultar

os órgãos ambientais e convidá-los a participar, colocando suas questões e dando o

seu parecer para a conclusão do estudo “, disse o superintendente.

Hélio Sydol / IBAMA-PR

    

Tanto o IBAMA / PR, quanto o IAP, ficaram entusiasmados com o que foi apresentado,

para Hélio Sydol, ficará muito mais fácil o trabalho dos órgãos ambientais." É

importante este trabalho, pois existem políticas públicas voltadas para os nossos

rios que serão realizadas com maior rapidez"

Tarcísio Mossato / IAP

 Disse. Tarcísio Mossato, concordou e

acrescentou a importância das parcerias para agilizar os processos. “ É fundamental

que instituições como a EMATER, façam parte deste momento”, concluiu.

Encaminhamentos

Os escritórios do IBAMA, IAP, EMATER, SFPA e Prefeituras dos municípios do

Paraná, além de colônias e associações de pescadores e associações de produtores,

estarão, em breve, sintonizados através de uma tele conferência, para apresentação de

como deve ser direcionado a questão do licenciamento ambiental e também as

apresentações de estudos para a demarcação de áreas aquícolas, de grande interesse de

todo o setor. “O grande objetivo deste encontro é colocar para o produtor que

existe uma determinação de todos nós para promover o cultivo, preservação e uso

sustentável dos recursos marinhos e águas continentais, trazendo renda e

crescimento de nossa produção”, concluiu José Wigineski.