Curitiba, sexta feira (21), aconteceu um importante encontro no escritório da
Superintendência do IBAMA / PR, com presenças de Hélio Sydol, Superintendente do
IBAMA / PR, José Wigineski, Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura do
Paraná, e Luiz Tarcísio Mossato Pinto, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná /
IAP. O objetivo do encontro foi o de agilizar os processos de licenciamento para a
criação de tanques rede, além da aproximação entre as instituições .
O Paraná vive um momento de grande crescimento na produção da piscicultura, ela está
inserida em 4 mil propriedades rurais. A produção de peixes cultivados passou em 2005
de 13 mil toneladas para 32 mil toneladas em 2009, portanto, é preciso estar atento
para que as investidas do setor siga no caminho da sustentabilidade.
Áreas Aquícolas: Um grande investimento
O encontro serviu para que os órgãos ambientais colocassem suas dúvidas quanto ao
andamento dos processos de licenciamentos. Existem muitas propriedades em situações
irregulares, que quando fiscalizadas, atribuem o seu momento pela morosidade dos
órgãos em liberar a sua licença. O produtor muitas vezes não sabe como e a quem
requerer o seu licenciamento, coloca os seus tanques rede e vai produzindo, ou muitas
vezes não sabe por onde anda o seu requerimento.
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| José Wigineski / SFPA-PR |
José Wigineski, mostrou todo o caminho que o produtor deve
fazer para conseguir produzir de forma regular. O processo
deve ser encaminhado em primeiro lugar para o Ministério
da Pesca e Aqüicultura (MPA), através da Superintendência
do Paraná, segue para a Marinha, IBAMA e IAP, voltando
para o MPA que libera a licença (estando todas as exigências
atendidas). Explicou também, que no novo processo tudo fica
mais fácil, tanto para o produtor, quanto para os órgãos
ambientais, pois o próprio ministério está investindo, através
de parceria, um estudo completo para demarcar áreas
aquícolas no Estado.
MPA e GIA fortalecendo a piscicultura
Um trabalho feito pelo Grupo de Integração da Aqüicultura e Recursos Renováveis da
Universidade Federal do Paraná (GIA/UFPR), que fez um estudo sobre os Planos
Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) no litoral paranaense, facilitará a
liberação da licença ambiental. O MPA investiu cerca de R$ 750 mil no PLDM, que
abrangeu os sete municípios litorâneos do Estado, além das Baías que envolvem o
litoral. Foi feito um levantamento de informações para promover a melhor localização
de parques aquícolas e a elaboração detalhada da caracterização socioambiental da área
de abrangência do local, com aspectos do meio físico e biológico, das áreas marinhas e
terrestres. Foi mostrado todas as áreas e espécies com potencial para o cultivo. Entre
peixes, mexilhões e ostras. Também as possíveis fontes de poluição, possíveis conflitos,
a variação da salinidade, área de exclusão: Portos, Restrições Ambientais, entre outros.
“ Este estudo também está sendo feito nas represas da Bacia do Paranapanema,
onde só se pode usar 1% das águas públicas para fins de aqüicultura, o que
convenhamos é uma área enorme de lâminas d`água. O próximo passo é consultar
os órgãos ambientais e convidá-los a participar, colocando suas questões e dando o
seu parecer para a conclusão do estudo “, disse o superintendente.
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| Hélio Sydol / IBAMA-PR |
Tanto o IBAMA / PR, quanto o IAP, ficaram entusiasmados com o que foi apresentado,
para Hélio Sydol, ficará muito mais fácil o trabalho dos órgãos ambientais." É
importante este trabalho, pois existem políticas públicas voltadas para os nossos
rios que serão realizadas com maior rapidez"
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| Tarcísio Mossato / IAP |
Disse. Tarcísio Mossato, concordou e
acrescentou a importância das parcerias para agilizar os processos. “ É fundamental
que instituições como a EMATER, façam parte deste momento”, concluiu.
Encaminhamentos
Os escritórios do IBAMA, IAP, EMATER, SFPA e Prefeituras dos municípios do
Paraná, além de colônias e associações de pescadores e associações de produtores,
estarão, em breve, sintonizados através de uma tele conferência, para apresentação de
como deve ser direcionado a questão do licenciamento ambiental e também as
apresentações de estudos para a demarcação de áreas aquícolas, de grande interesse de
todo o setor. “O grande objetivo deste encontro é colocar para o produtor que
existe uma determinação de todos nós para promover o cultivo, preservação e uso
sustentável dos recursos marinhos e águas continentais, trazendo renda e
crescimento de nossa produção”, concluiu José Wigineski.